Decreto Municipal Nº 039/2021 de 05 DE MAIO DE 2021 que “DETERMINA O RETORNO PRESENCIAL DAS ATIVIDADES ESCOLARES DO ANO LETIVO DE 2021, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM FACE DO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Municipal Nº 038/2021 de 05 DE MAIO DE 2021 que “ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 025/2021”
Decreto Municipal Nº 030/2021 de 08 DE ABRIL DE 2021 que “ALTERA O ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 025/2021”
Decreto Municipal Nº 026/2021 de 22 DE MARÇO DE 2021 que “ADOTA PLANO ESTRUTURADO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DA COVID-19 (PLANO DE COGESTÃO REGIONAL), PROTOCOLO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DA BANDEIRA VERMELHA, EDITADO PELO DECRETO ESTADUAL N° 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Municipal Nº 025/2021 de 22 DE MARÇO DE 2021 que “DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA E DEFINE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Municipal Nº 024/2021 de 15 DE MARÇO DE 2021 que “RECEPCIONA A CLASSIFICAÇÃO DE BANDEIRA PRETA, CONFORME PLANO REGIONAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, PARA AS REGIÕES R04 E R05″
Decreto Municipal Nº 022/2021 de 08 DE MARÇO DE 2021 que “RECEPCIONA A CLASSIFICAÇÃO DE BANDEIRA PRETA, CONFORME PLANO REGIONAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, PARA AS REGIÕES R04 E R05”
Decreto Municipal Nº 017/2021 de 26 DE FEVEREIRO DE 2021 que “RECEPCIONA A CLASSIFICAÇÃO DE BANDEIRA PRETA, CONFORME PLANO REGIONAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, PARA AS REGIÕES R04 E R05”
Decreto Municipal Nº 015/2021 de 17 DE FEVEREIRO DE 2021 que “ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 34/2020”
Decreto Municipal Nº 001/2021 de 04 DE JANEIRO DE 2021 que “ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 34/2020”
Decreto Municipal Nº 079/2020 de 30 DE OUTUBRO DE 2020 que “PRORROGA O PRAZO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2020, POR OCASIÃO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Municipal Nº 074/2020 de 30 DE SETEMBRO DE 2020 que “DETERMINA QUE AS AULAS PRESENCIAIS NÃO SERÃO RETOMADAS NO MÊS DE OUTUBRO/2020 NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS”
Decreto Municipal Nº 073/2020 de 15 DE SETEMBRO DE 2020 que “ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 34/2020”
Decreto Municipal Nº 070/2020 de 04 DE SETEMBRO DE 2020 que “DETERMINA QUE AS AULAS PRESENCIAIS NÃO SERÃO RETOMADAS NO MÊS DE SETEMBRO/2020 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS”
Decreto Municipal Nº 065/2020 de 24 DE AGOSTO DE 2020 que “DISPÕE SOBRE A COGESTÃO MUNICIPAL DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA”
Decreto Municipal Nº 064/2020 de 18/08/2020 que “DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS A BANDEIRA FINAL LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO DO RS”
Decreto Municipal Nº 050/2020 de 29/06/2020 que “DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS A BANDEIRA FINAL LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO DO RS”
Decreto Municipal Nº 048/2020 de 17/06/2020 que “ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2020”
Decreto Municipal Nº 044/2020 de 29/05/2020 que ”DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ ORIENTAÇÃO EMERGENCIAL – COE”
Decreto Municipal Nº 034/2020 de 17/04/2020 que “ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CORONA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nota Técnica da Vigilância Sanitária de Mampituba Nº 02/2020 de 17/04/20 que ”ESTABELECE MEDIDAS DE HIGIENIZAÇÃO EM GERAL EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS”
Decreto Municipal Nº 031/2020 de 17/04/2020 que ”DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO DO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”
Decreto Municipal Nº 028/2020 de 02/04/2020 que ”PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS CONSTANTE NO DECRETO Nº 21/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Municipal Nº 027/2020 de 02/04/2020 que ”REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL 55.154/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Municipal Nº 025/2020 de 27/03/2020 que DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO CAUSADO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS.”
Decreto Municipal Nº 024/2020 de 23/03/2020 que ”DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA EM VIRTUDE DE RISCO DE DESASTRE CLASSIFICADO COMO: DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – COBRADE 1.5.1.1.0. CONFORME IN/MI Nº 02/2016, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Municipal Nº 022/2020 de 19/03/2020 que DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO CAUSADO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS
Decreto Municipal Nº 021/2020 de 17/03/2020 que DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS.