Parcerias Realizadas (nenhuma até o momento)
Editais de Chamamento (nenhum até o momento)
Decreto Municipal 027/2019 – Regulamenta a Lei 13019/2014
Anexo I
Modelo de Plano de Trabalho (PDF)
Modelo de Plano de Trabalho (Word)
Anexo II
Modelo de Edital de Chamamento (PDF)
Modelo de Edital de Chamamento (Word)
Anexo III
Modelo de Extrato de Edital de Chamamento Público (PDF)
Modelo de Extrato de Edital de Chamamento Público (Word)
Anexo IV
Modelo de Termo de Colaboração Fomento Acordo de Cooperação (PDF)
Modelo de Termo de Colaboração Fomento Acordo de Cooperação (Word)
Anexo V
Manual de Prestação de Contas (PDF)
Manual de Prestação de Contas (Word)
Anexo VI
Modelo de Formulário Para Manifestação de Interesse Social (PDF)
Modelo de Formulário Para Manifestação de Interesse Social (Word)
Anexo VII
Modelo de Carta de Credenciamento de Representante da OSC (PDF)
Modelo de Carta de Credenciamento de Representante da OSC (Word)
Anexo VIII
Modelo de Proposta Para Celebração de Parceria (PDF)
Modelo de Proposta Para Celebração de Parceria (Word)
Anexo IX
Checklist dos Documentos a Serem Apresentados pela Entidade (PDF)
Checklist dos Documentos a Serem Apresentados pela Entidade (Word)
Anexo X
Modelo de Declaração de OSC – Capacidade Técnica, Adm. e Gerencial (PDF)
Modelo de Declaração de OSC – Capacidade Técnica, Adm. e Gerencial (Word)
Anexo XI
Modelo de Declaração de OSC – Inexistência de Impedimento (PDF)
Modelo de Declaração de OSC – Inexistência de Impedimento (Word)
Anexo XII
Modelo de Declaração de OSC – Não Contratação de Parentes e Empresas (PDF)
Modelo de Declaração de OSC – Não Contratação de Parentes e Empresas (Word)
Anexo XIII
Modelo de Declaração de OSC – Início das Atividades (PDF)
Modelo de Declaração de OSC – Início das Atividades (Word)
Anexo XIV
Modelo de Declaração de OSC – Contador Responsável (PDF)
Modelo de Declaração de OSC – Contador Responsável (Word)
Anexo XV
Modelo de Declaração de OSC – Conta Bancária Específica (PDF)
Modelo de Declaração de OSC – Conta Bancária Específica (Word)
Anexo XVI
Modelo de Declaração de OSC – Atendimento a Lei de Acesso a Informação (PDF)
Modelo de Declaração de OSC – Atendimento a Lei de Acesso a Informação Word (Word)
Anexo XVII
Modelo de Declaração de OSC – Indicação de Gestor Pela OSC (PDF)
Modelo de Declaração de OSC – Indicação de Gestor Pela OSC (Word)
Anexo XVIII
Modelo de Declaração de OSC – Disponibilidade de Contrapartida PDF (se houver)
Modelo de Declaração de OSC – Disponibilidade de Contrapartida Word (se houver)
Anexo XIX
Modelo de Atestado de Cartório de Registros – Para Inexigibilidade (PDF)
Modelo de Atestado de Cartório de Registros – Para Inexigibilidade (Word)
Anexo XX
Modelo de Portaria – Nomeação da Comissão de Seleção (PDF)
Modelo de Portaria – Nomeação da Comissão de Seleção (Word)
Anexo XXI
Modelo de Portaria – Nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação (PDF)
Modelo de Portaria – Nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação (Word)
Anexo XXII
Modelo de Portaria – Nomeação do Gestor (PDF)
Modelo de Portaria – Nomeação do Gestor (Word)
Anexo XXIII
Modelo de Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento (PDF)
Modelo de Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento (Word)