O Fórum Municipal de Educação é um espaço permanente de participação, diálogo e articulação entre o poder público e a sociedade. Tem como finalidade acompanhar, avaliar e propor políticas educacionais, fortalecendo a gestão democrática, a qualidade do ensino e o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação
Notícias
Mampituba constrói, com diálogo e participação, o Plano Municipal de Educação 2026–2036
Convite para a Audiência Pública Diagnóstica que acontecerá dia 25 de agosto de 2026, às 8h30 no Centro de Convivência da Terceira Idade
Audiência Pública é realizada na Câmara de Vereadores em 22 de junho
Legislação
Regimento Interno
Portaria 169/2026 – Institui o Fórum Municipal de Educação
Portaria 214/2026 – Dispões sobre a designação de membros para a comissão gestora municipal