Secretário: TIAGO PEREIRA MORO
Endereço: Avenida Herculano Lopes, 527 – Centro
CEP 95572-000 – Mampituba/RS
Horário de Atendimento: 07h30 às 11h30 – 13h às 17h
Fone: (51) 2313-0701
Email: mampituba.obras@hotmail.com
Apresentação
A Secretaria Municipal dos Transportes, Obras e Viação é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação, execução e fiscalização das obras públicas, da infraestrutura urbana e rural, da manutenção do sistema viário e da gestão da frota e dos serviços de transporte do Município.
Competências
Compete à Secretaria Municipal dos Transportes, Obras e Viação planejar, coordenar, executar e fiscalizar as obras públicas municipais, promovendo a construção, ampliação, conservação e manutenção de próprios públicos, estradas, pontes, bueiros, galerias, vias urbanas e demais infraestruturas de competência do Município. É responsável pela abertura, conservação e melhoria das estradas vicinais, pela manutenção da malha viária urbana e rural e pela execução dos serviços de drenagem pluvial.
Também compete administrar e controlar a frota municipal de veículos, máquinas e equipamentos; coordenar oficinas, garagens e serviços de manutenção; fiscalizar a utilização dos bens vinculados à Secretaria; acompanhar projetos e obras contratadas; emitir pareceres técnicos quando necessários; executar serviços de sinalização viária; organizar e controlar os serviços de transporte vinculados ao Município; colaborar na elaboração de projetos de engenharia e infraestrutura; acompanhar convênios relacionados às obras públicas e executar outras atribuições correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal.
Estrutura Administrativa
- Departamento dos Transportes, Obras e Viação;
- Setor de Obras;
- Setor de Transportes;
- Setor de Máquinas e Equipamentos;
- Setor de Manutenção da Frota;
- Equipe de Conservação de Estradas;
- Equipe de Obras Públicas;
- Assessoria Técnica de Nível Superior na área de Engenharia.
Principais áreas de atuação
- Execução de Obras Públicas
- Infraestrutura Urbana e Rural
- Construção e Manutenção de Pontes e Galerias
- Conservação de Estradas Municipais
- Drenagem Pluvial
- Manutenção da Frota Municipal
- Gestão de Máquinas e Equipamentos
- Transporte Municipal
- Fiscalização de Obras
- Projetos de Engenharia
Base Legal
Conteúdo consolidado da Lei Complementar Municipal nº 1.433/2025, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 1.458/2026.