Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Responsável: RICARDO DE OLIVEIRA LUMERTZ
Diretor de Departamento: Felipe Pereira Roldão
Endereço: Avenida Herculano Lopes, 220 – Centro
CEP 95572-000 – Mampituba/RS
Junto ao Prédio da Prefeitura Municipal
Horário de Atendimento: 07h30 às 11h30 – 13h às 17h
Fone: (51) 2313-0701
Emails: smecmampi@yahoo.com.br
Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino em Mampituba
Escola Municipal de Ensino Fundamental Afonso Bedinot
Diretora: Vanessa Colombo
Fone: (51) 3615.2235
Email: e.afonsobedinot@gmail.com
Endereço: Rodovia Rs 494, Nº 1260 – Centro
CEP: 95572-000 – Mampituba/RS
Horário de Atendimento: Das 07h30 às 11h45 hs e das 13h00 às 17h00 hs
Escola Municipal de Ensino Fundamental Demétrio Alves Fogaça
Diretora: Delvana Hoffmann Selau Pignatel
Fone: (48) 99207-6392
Endereço: Estrada Geral s/nº – Roça da Estância
CEP: 95572-000 – Mampituba/RS
Horário de Atendimento: Das 07h30 às 11h45 e das 13h00 às 17h00
Centro de Educação Infantil Mini Mundo
Diretora: Catia Simoni Generoso da Silva
Fone: (51) 3615.2088 – 3615.2111
Endereço: Avenida Herculano Lopes, Nº 82 – Centro
CEP: 95572-000 – Mampituba/RS
Horário de Atendimento: Das 07h às 12h e das 13h às 18h
A Educação Infantil atenderá crianças de 4 meses a 4 anos e 11 meses, e distribuídas em turmas de turno integral com jornada de 11 horas diárias e Pré escolar com jornada de 4 horas diárias.
- BERÇÁRIO: 7 horas às 18 horas; (11 h/d)
- JARDIM I: 7 horas às 18 horas; (11 h/d)
- JARDIM II: 7 horas às 18 horas; (11 h/d)
- PRÉ ESCOLAR: 13 horas às 17 horas; (4 h/d)
Apresentação
A Secretaria Municipal da Educação e Desporto (SMED) é o órgão responsável pela formulação, coordenação, execução e acompanhamento das políticas públicas de educação e desporto do Município, promovendo o desenvolvimento do ensino, a gestão da rede municipal e o incentivo às atividades esportivas.
Competências
A Secretaria Municipal da Educação e Desporto é responsável por promover a educação no Município, realizando, supletivamente, o ensino fundamental, executando, orientando, coordenando e controlando o sistema educacional municipal de acordo com a legislação vigente. Compete manter, desenvolver e orientar a rede municipal de ensino; celebrar convênios com os governos estadual e federal; realizar pesquisas técnicas; incentivar e fiscalizar a frequência escolar e adotar medidas para combater a evasão escolar; executar programas de seleção, aperfeiçoamento e capacitação dos profissionais da educação; implementar a proposta político-pedagógica; administrar a rede municipal de ensino; administrar a Biblioteca Pública Municipal; articular-se com órgãos afins; coletar, classificar e avaliar dados estatísticos; supervisionar programas de assistência ao educando; promover a capacitação do pessoal administrativo, técnico e docente; coordenar o recrutamento e seleção de servidores da pasta; administrar a manutenção dos prédios escolares; organizar as creches municipais; desenvolver ações de assistência e nutrição ao educando; e planejar, organizar e administrar a Biblioteca Municipal.
No âmbito do desporto, compete estimular e desenvolver as atividades esportivas e de lazer, coordenando projetos, competições e programas esportivos; organizar o calendário esportivo anual; manter cadastro das entidades esportivas; fiscalizar a execução da legislação esportiva; promover eventos esportivos; incentivar a participação da iniciativa privada; fomentar o aproveitamento de espaços públicos e escolares para a prática esportiva; divulgar eventos esportivos e incentivar o desenvolvimento do esporte nas escolas, planejando e administrando todas as atividades esportivas do Município.
Estrutura Administrativa
- Departamento do Desporto;
- Setor do Desporto;
- Departamento da Gestão Escolar;
- Setor da Documentação e Informática;
- Núcleo da Assistência ao Educando;
- Assessoria Técnica de Nível Superior na área de Pedagogia;
- Assessoria Técnica de Nível Superior na área de Orientação e Supervisão Escolar;
- Assessoria Técnica de Nível Superior na área de Psicologia.
Principais áreas de atuação
- Educação Infantil e Ensino Fundamental
- Gestão Escolar
- Formação de Profissionais da Educação
- Assistência ao Educando
- Biblioteca Pública Municipal
- Documentação Escolar
- Tecnologia e Informática Educacional
- Esporte e Lazer
- Eventos Esportivos
- Projetos de Recreação
Base Legal
Conteúdo consolidado do art. 5º da Lei Complementar Municipal nº 1.433/2025, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.458/2026.