Secretaria Municipal de Cultura
Responsável: Roseli Schardosim Evaldt
Endereço: Avenida Herculano Lopes, 220 – Centro
CEP 95572-000 – Mampituba/RS
Junto ao Prédio da Prefeitura Municipal
Horário de Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h.
Fone: (51) 2313-0701
Apresentação
A Secretaria Municipal da Cultura é o órgão responsável por promover, incentivar e fortalecer o desenvolvimento cultural no Município de Mampituba. Sua atuação busca preservar o patrimônio histórico e cultural, valorizar as manifestações artísticas e culturais locais, estimular a participação da comunidade em atividades culturais e ampliar o acesso da população à cultura como instrumento de formação, cidadania e desenvolvimento social.
Competências
Compete à Secretaria Municipal da Cultura promover, dentro das possibilidades do Município, o desenvolvimento cultural da população e fortalecer as políticas públicas voltadas à cultura.
São atribuições da Secretaria:
- promover o desenvolvimento cultural do Município, inclusive por meio da realização e apoio a eventos culturais;
- administrar as políticas públicas de cultura e coordenar as ações voltadas ao desenvolvimento cultural da comunidade;
- promover eventos culturais e incentivar o intercâmbio entre as diversas manifestações culturais do Estado, do Brasil e de outros países;
- incentivar e promover a difusão e a valorização da cultura popular, das manifestações artísticas, da recreação e do lazer;
- articular-se com organismos públicos e privados, municipais e de outras esferas, visando ao fortalecimento e à difusão das atividades culturais;
- propor e acompanhar a celebração de convênios culturais com órgãos públicos federais, estaduais e demais instituições;
- promover a conservação, valorização e preservação do patrimônio histórico e cultural do Município;
- desenvolver programas culturais permanentes voltados ao interesse da comunidade;
- promover concursos literários, congressos, encontros, festivais e demais eventos de caráter sociocultural;
- orientar, supervisionar e incentivar atividades artísticas desenvolvidas nas escolas municipais; e
- executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pela Administração Municipal.
Estrutura Administrativa
Integram a Secretaria Municipal da Cultura:
- Departamento da Cultura;
- Setor das Atividades Culturais.
Principais áreas de atuação
- Desenvolvimento Cultural;
- Promoção e organização de eventos culturais;
- Incentivo às manifestações artísticas;
- Valorização da cultura popular;
- Preservação do patrimônio histórico e cultural;
- Apoio a artistas, agentes e entidades culturais;
- Promoção de concursos, festivais, exposições e encontros culturais;
- Educação e formação cultural;
- Intercâmbio cultural;
- Fomento às políticas públicas de cultura.
Base Legal
Lei Complementar Municipal nº 1.433, de 02 de dezembro de 2025, com a inclusão do art. 10-A promovida pela Lei Complementar nº 1.458, de 15 de janeiro de 2026.